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Boletim Conteúdo Jurídico n. 240, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 240, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

06/04/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A falsa premissa do tratamento penalmente desproporcional entre os incursos nos incisos I ou II do artigo 306, CTB (embriaguez ao volante)

Direito Tributário

05/04/2013 Kiyoshi Harada
» Isenção de IPI para veículos de professores da rede pública

Processo Penal

04/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» MP vaza interceptação e naufraga a investigação

Direito Administrativo

03/04/2013 João Lopes
» Processo Administrativo: Repercussão da Decisão Criminal

Concursos Públicos

02/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» Judiciário glosa restrições absurdas em editais de concursos

Direito Civil

01/04/2013 Gisele Leite
» A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

06/04/2013 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Minha visão da sua vida: direito de vizinhança e a garantia do sossego

Sociologia Jurídica

06/04/2013 Francisco José Vilas Bôas Neto

» O Construtivismo na obra de Kant

Direito Adminitrativo

06/04/2013 Natalia Hallit Moyses

» A desídia do servidor público: demissão culposa e instrumento contra a ineficiencia no serviço público

Direito Processual Civil

06/04/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» Discussões sobre o suprimento da procuração ad judicia ausente nos autos

Direito Trabalhista

06/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» Trabalho e desemprego nas empresas brasileiras

Direito Trabalhista

06/04/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» A exposição à radiação solar como agente insalubre

Direitos Humanos

06/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Dos direitos humanos aos direitos fundamentais no brasil: Passeio histórico-político

Direitos Humanos

06/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico

Direito Eleitoral

06/04/2013 Artur Henrique Costa Menezes

» O sufrágio universal no âmbito do sistema eleitoral brasileiro

Direito Civil

06/04/2013 kheyla Mirelly Nogueira e Siqueira

» Da união estável

Direito Penal

05/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» Populismo Penal

Direito Constitucional

05/04/2013 Viviane Magalhães Pereira Arruda

» A prerrogativa de requisição dos Defensores Públicos e o julgamento do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade nº 230

Advocacia e Defensoria Pública

05/04/2013 Rayanna Silva Carvalho

» Ruídos na comunicação entre advogados e clientes

Direito Administrativo

05/04/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Servidor Público: direito à aposentadoria especial, mas não à contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais

Temas Diversos

05/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» Projeto de Lei 166/2010 e algumas inovações

Direito Previdenciário

05/04/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Os benefícios previdenciários decorrentes do acidente do trabalho e a possibilidade de cumulação com a indenização extracontratual

Advocacia/Defensoria Pública

05/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Análise histórica e conceitual da função do Defensor Público

Direito Consumerista

05/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proteção do Consumidor na Constituição de 1988: Um reflexo dos Direitos de Terceira Dimensão

Direito Penal

05/04/2013 José da Silva Pereira

» A reforma do Código Penal

Direito Previdenciário

05/04/2013 Ivete Sacramento de Almeida Silva

» Os Subsistemas da Seguridade Social

Direito Internacional

04/04/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» A boa-fé pré-contratual nos contratos internacionais segundo os princípios UNIDROIT

Direito Processual Penal

04/04/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Revista íntima: necessidade de adoção de um conceito ampliativo

Direito Administrativo

04/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» O pedido de revisão de penalidade contratual decorrente de processo administrativo punitivo

Direito do ECA

04/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» Os direitos da criança e do adolescente são respeitados?

Direito Previdenciário

04/04/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Devedores da previdência social lucraram com a súmula vinculante oito do STF que reduziu prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos além dos procedimentos para enxugar os valores indevidos

Segurança Pública

04/04/2013 Antonio Miguel Tenório Varjão dos Santos

» Cadeirinhas para bebês e ônibus lotados: incongruências da legislação de trânsito brasileira

Direito Constitucional

03/04/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Deliberação legislativa acerca do veto presidencial: necessidade de observância de ordem cronológica?

Direito Administrativo

03/04/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» As possíveis consequências trazidas pela súmula vinculante nº 24

Direito Militar

03/04/2013 José Mário Delaiti de Melo

» Crimes militares de furto: aplicação do princípio da insignificância como forma da descaracterização penal em seu aspecto material

Direito Civil

03/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Prestação Alimentícia em favor do Nascituro: A Influência dos Princípios Constitucionais no Direito Assistencial Familiar

Direito Penal

03/04/2013 Diogo Alexandre Restani

» Lei Antidrogas: norma penal em branco - utilidade

Direito do ECA

03/04/2013 Paulo Eduardo Cirino de Queiroz

» As representações sociais e o porquê da inaplicação das normas de proteção da infantoadolescência

Direito Penal

03/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha

Temas Diversos

03/04/2013 João Baptista Herkenhoff

» Jurista marginal

Direito Administrativo

03/04/2013 Regina Lopes Dias Nunes

» Um novo modelo de administração pública gerencial no Brasil - a reforma administrativa e sua influência no regime jurídico dos servidores públicos

Direito Processual Penal

03/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» Quem pode ser testemunha para o direito processual penal?

Temas Civil

02/04/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético Embelezador - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião responda na medida de sua real culpabilidade

Direito Constitucional

02/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Estudo comparativo das teorias da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas

Direito Tributário

02/04/2013 Luis Alberto da Costa

» A questão da progressividade do Imposto de Renda em face da realidade econômica brasileira

Direito Processual Penal

02/04/2013 Regina Lopes Dias Nunes

» Alterações no desaforamento e extinção do protesto por novo júri

Direito Civil

02/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário da Busca pela Felicidade como Instrumento de Inspiração do Direito das Famílias: Notas Preliminares

Direito Administrativo

02/04/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» O dever de licitar das entidades paraestatais

Direito Trabalhista

02/04/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Reforma trabalhista e o caótico sistema PJe

Direito Administrativo

02/04/2013 Victor Augusto Alves Dias

» Até que ponto é percebida a presença da moralidade e probidade no atual âmbito político brasileiro?

Direito Processual Penal

01/04/2013 Regina Lopes Dias Nunes

» Tribunal do Júri - alterações no procedimento (instrução preliminar, pronúncia, jurados e quesitação)

Direito Constitucional

01/04/2013 Fernanda Santos Nascimento

» Efeitos do mandado de injunção

Direito Constitucional

01/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Controle de constitucionalidade: crítica sobre a eficácia do ingresso á justiça nos princípios e doutrinas adotados No Brasil

Direito Penal

01/04/2013 Ronald Jean de Oliveira Henriques

» Lei 12.505/2011 - Lei de anistia aos policiais e bombeiros militares: aspectos jurídicos penais e constitucionais

Direito Trabalhista

01/04/2013 José Mário Delaiti de Melo

» As limitações da execução trabalhista contra a massa falida

Direito Processual Civil

01/04/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Análise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário

Direito Processual Civil

01/04/2013 Wellington José Campos

» O Acesso a Justiça: o papel dos juizados especiais

Direito do ECA

01/04/2013 Paulo Eduardo Cirino de Queiroz

» Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação

Direito Penal

01/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

Direito Constitucional

01/04/2013 Mauricio Peluso Caminata

» A aplicação axiológica e fundamental da legalidade

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Penal